Este foi o ponto de interrogação que emergiu quando, sem esperar, dou com esta notícia no DN Online.
"O Estado português não assume o pagamento das urgências hospitalares quando os pacientes são vítimas de violência. Nos casos em que não é apresentada queixa, ou em que não fica provada a culpa do agressor, a despesa é assumida pela vítima, o que faz com que esta pague de 14 a 17 vezes mais do que o paciente comum. Uma situação que pode, no limite, inibir o agredido de ser visto por um médico. Num caso de que a agência Lusa teve conhecimento há cerca de duas semanas, Filomena Ferreira dirigiu-se, com uma familiar que havia sido vítima de violência doméstica, às urgências do Hospital de São Bernardo, em Setúbal. Contudo, quando se preparava para fazer a inscrição da vítima, foi alertada por uma funcionária para o facto de "sendo um caso de agressão, existir, além da taxa moderadora de 7,5 euros, um outro valor associado à consulta". Este valor, que ascende a 106 euros, deve ser pago pelo agressor ao hospital, embora - se a vítima não apresentar queixa ou o agressor for absolvido - recaia na pessoa agredida.Face a este cenário, a vítima optou por voltar para casa, "apesar das contusões no pescoço e das nódoas negras nas pernas, para que não fosse imputada ao marido uma despesa que ainda é elevada para a sua situação económica" (...) "Renato Nunes, médico do Serviço de Urgência do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC) - que reúne os hospitais de São José, Capuchos, Santa Marta e Estefânia - esclareceu a existência do valor cobrado ao agressor e explicou que "em caso de doença natural, o utente paga a taxa moderadora do episódio de urgência, que num hospital central é de 8,5 euros [7,5, num distrital] e o Estado encarrega-se do valor do episódio de urgência em si, que num hospital central está fixado em 143,5 euros" contra 106 num distrital.Contactado pelo DN, João Lázaro, secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, disse que "a regra faz sentido, para prevenir situações de fraude, mas não deve ser aplicada em situações de violência doméstica", em que as vítimas se encontram num estado de grande fragilidade. "
O resto da notícia, para que todos possam ver e tirar as próprias conclusões encontra-se em: http://dn.sapo.pt/2007/03/18/sociedade/hospitais_mais_caros_para_vitimas_ag.html
Falo só por mim para que fique claro que não estou a fazer qualquer crítica ao que foi dito pelas pessoas citadas e entrevistadas, nem esse é tão pouco o meu interesse.
No entanto e tendo que acreditar que a notícia está isenta, é legitimo perguntar o que se anda a fazer neste país?
Deveriamos saber que qualquer vítima de violência doméstica tem enormes dificuldades em ir a um hospital para ser tratada, precisamente pela situação em que se encontra. Associando a isso, a fragilidade em que se encontra a própria pessoa e ainda o medo da possível descoberta, já para não falar na grande ambivalência psicológica a que estas pessoas estão submetidas. Deveríamo, digo bem, mas então como é possível a aplicação desta "taxa" ? Será "reprimenda" por ser vítima de maus tratos? Terei lido correctamente???
É que para quem já teve que queimar pestanas a ler sobre este flagelo e que ainda por cima já presenciou, neste mesmo hospital, à entrada de uma mulher em perfeito estado de choque pelos maus tratos que lhe foram conferidos, acumulando com a infelicidade (ou será felicidade?) de saber que o número de vítimas mortais está a aumentar, ler uma coisa destas é, no mínimo assustador!!!
Então como podemos nós tratar estes casos se, à partida, já estão a ser devidamente"seleccionados"? Será que não sabemos dos riscos que corre uma mulher de ser agredida novamente, se o agressor souber que teve que se dirigir ao hospital para receber tratamento médico? Não pensamos ainda no MEDO em que estas mulheres vivem constantemente? É desta forma que se incentiva à queixa policial???
Prefiro pensar que li mal e estou a interpretar erradamente os factos, pois se assim não fôr, então estamos a caminhar do mau para o péssimo!!
